Obrigado por estar aqui , você faz parte deste número

terça-feira, 6 de setembro de 2011

Lajes: Tratamento de esgotos deve ser fiscalizada com mais rigor

Meio Ambiente

Por Assessoria de Imprensa do MPRN
Na tentativa de evitar construções em desacordo com a legislação ambiental e colocar a Estação de Tratamento de Esgoto de Lajes em correto funcionamento, a Promotoria de Justiça da Comarca de Lajes recomendou ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (IDEMA) a fiscalização na Estação. O IDEMA deverá verificar se há licença ambiental no local e se a licença está dentro da validade. Além disso, deverá realizar as autuações que forem necessárias e informar ao Ministério Público, no prazo de 30 dias, as providências adotadas.

Além do IDEMA, a Prefeitura de Lajes deverá cumprir seu papel em defesa do meio ambiente. O MP recomendou a fiscalização de onde e em que condições o esgoto está sendo lançado, à consideração de que o tratamento do esgoto faz parte da política nacional de saneamento básico, cujo titular do serviço é a municipalidade. Quanto à CAERN, deverá também apresentar relatório técnico atualizado indicando a qualidade do efluente tratado. 
 Para ver a noticia na íntegra clique aqui.

Nenhum comentário: