Com base nos
reajustes médios praticados no mercado brasileiro, o comprometimento de
renda do consumidor para pagamento de plano de saúde aumentaria 66% em
três décadas, de acordo com estudo do Instituto Brasileiro de Defesa do
Consumidor (Idec). Os planos de saúde continuam a ser corrigidos acima
da inflação, o que amplia ainda mais a distância entre as mensalidades e
a recomposição de renda do consumidor baseada no Índice de Preços ao
Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do país.
A relação entre o reajuste dos planos de saúde - individuais e familiares - e a inflação acumulada entre os anos de 2002 e 2012 apresentou alta de 38,12%, segundo dados do levantamento do Idec. Se a diferença entre os índices continuar a mesma pelos próximos 30 anos, o consumidor ficará impossibilitado de pagar um planos de saúde. Projetando a diferença dos índices para as próximas três décadas, as mensalidades serão corrigidas em 163,49% acima do IPCA.
Um consumidor com 30 anos de idade, por exemplo, que paga no plano individual R$ 210,07 por mês - valor ilustrativo do plano individual de uma grande operadora -, com renda de R$ 3 mil por mês, compromete 7% de seus rendimentos para honrar o compromisso com a empresa. Se forem mantidas as condições de reposição salarial e as regras atuais de reajuste dos planos de saúde, quando esse consumidor completar 60 anos terá, primeiramente, mudado de faixa etária, e o plano de saúde terá sofrido um acréscimo de 296,79%.
Além desse aumento, se aplicado o reajuste de 163,49% acima da inflação no período, o plano passará dos R$ 210,07 para R$ 2.196,28, o que representaria 73,21% da renda, e inviabilizaria o pagamento do plano. Vale ressaltar que essa projeção é baseada na diferença entre os reajustes de planos e a inflação dos últimos dez anos, não sendo necessário, assim, estimar a inflação do período.
O Idec realizou essa mesma simulação em 2010. Na ocasião, o índice de reajuste da Agência Nacional de Sáude (ANS) acumulado no período entre 2000 e 2010, apresentava um crescimento de 31,36% acima da inflação. Na época, a diferença projetada para os 30 anos apontava um comprometimento de renda de 54,12% da renda do trabalhador. Os resultados do último levantamento indicam que o reajuste dos planos individuais e familiares vem se distanciando ainda mais em relação ao IPCA, pois em apenas dois anos, essa diferença cresceu em mais sete pontos percentuais.
“Caso a projeção se concretize, a destinação de mais de 70% da renda de um consumidor ao pagamento do plano de saúde configura uma obrigação excessivamente onerosa, o que, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), é prática abusiva e passível de anulação pelo Poder Judiciário”, explica a advogada do Idec Joana Cruz.
Estado de Minas
Um comentário:
As projeções tem fundamento, mas acredito que o mercado de saúde brasileira é maduro o suficiente para se manter saudável economicamente, tanto para o consumidor, como para as empresas seguradoras e operadoras de planos de saúde.
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