Por Daniel Lima Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Receita Federal espera divulgar no início da próxima
semana, provavelmente na segunda-feira (18), a instrução normativa
referente à entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física
2013. Segundo o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, não
haverá grandes alterações nos procedimentos este ano. Para o
contribuinte que pretende fazer simulações sobre os valores dos
rendimentos tributáveis e as deduções, a Receita já disponibiliza uma ferramenta online. Para os contribuintes que esperam receber a restituição nos primeiros
lotes, é importante enviar as informações na abertura do prazo, que
começa no dia 1º de março e vai até 30 de abril. Têm prioridade na
restituição os contribuintes com mais de 60 anos, beneficiados com o Estatuto do Idoso.
As fontes pagadoras são obrigadas a enviar à Receita Federal o valor do
imposto de renda retido na fonte, dos rendimentos pago ou creditados em
2012 para seus beneficiários até o dia 28 de fevereiro. As informações
serão cruzadas com a declaração do imposto de renda das pessoas físicas.
Também nesta data os empregados devem receber o documento com os
rendimentos para que possam preencher a declaração. Segundo Joaquim
Adir, caso o empregado não receba o documento, deve procurar o setor
responsável na empresa em que trabalha.
Para saber se deve optar pela declaração simplificada ou pela completa,
o contribuinte deve preencher o programa gerador da declaração,
aconselha o supervisor nacional do Imposto de Renda. “Depois, o próprio
programa informa a ele o valor do imposto se ele optar pelo desconto
simplificado ou não [declaração completa]”, destacou.
Adir explicou também que o desconto simplificado substitui as deduções,
como educação e saúde, por exemplo, e o contribuinte fica dispensado de
apresentar os documentos que comprovem esses gastos. Um projeto da
Receita Federal pretende eliminar a declaração nesses casos até o ano que vem.
Para quem resolver fazer a declaração completa, Joaquim Adir aconselha a
separar todos os recibos médicos, despesas com educação e dados de
todos os dependentes, inclusive, os do cônjuge.
No caso de dependentes com rendimentos, os valores precisam ser
informados também na declaração. O supervisor lembra que, nesses casos, o
contribuinte deve avaliar se não é melhor que o dependente declare em
separado.
Perguntado sobre dicas para evitar a malha fina, Joaquim Adir disse,
bem-humorado, que basta o contribuinte informar todos os dados
corretamente na declaração. “O conselho é esse. Ele não deve esquecer de
informar também os rendimentos dos dependentes, por exemplo, que é uma
situação que acaba esquecendo. Devem constar [na declaração] todo tipo
de rendimento, incluindo aluguéis. Todos os dados de ganhos, inclusive
os eventuais”, destacou.
Outra forma de evitar a malha fina é regularizar a situação assim que a
declaração tenha sido processada e liberada para consulta, por meio de
acesso ao extrato da declaração do Imposto de Renda disponível no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte
(e-CAC). É necessário usar o código de acesso gerado na própria página
da Receita, mediante a inclusão do número do recibo das duas últimas
declarações, ou com o uso do certificado digital emitido por autoridade
habilitada.
Caso o contribuinte encontre algum erro, a regularização poderá ser
feita, na maioria dos casos, por meio do próprio e-CAC, sem necessidade
de o contribuinte se dirigir a uma unidade da Receita Federal.
Edição: Lílian Beraldo
Agencia Brasil
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