Lote multiexercício inclui mais de 1,1 milhão de contribuintes. Ao todo, Receita pagará R$ 1,4 bilhão; valores serão depositados no dia 15.
A Receita Federal
liberou na manhã desta segunda-feira (8) as consultas ao segundo lote
de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2013, ano-base
2012.As consultas poderão ser feitas por meio do site da Receita,
pelo telefone 146 (opção 3) ou via aplicativo para dispositivos móveis
(smartphones e tablets). Ao todo, são sete lotes de restituição, entre
junho e dezembro. O lote multiexercício também inclui restituições do Imposto sobre a
Renda da Pessoa Física dos exercícios 2013, 2012, 2011, 2010, 2009 e
2008.
Ao todo, será pago R$ 1,4 bilhão para um total de 1.113.668 contribuintes. Os valores serão depositados no dia 15 de julho. Para o exercício de 2013, serão creditadas restituições para um total
de 1.079.564 contribuintes, totalizando R$ 1,3 bilhão já acrescidos da
taxa Selic de 2,21 % (maio de 2013 a julho de 2013).
Ordem de recebimento
A Receita estima que o volume de restituições que deverá ser pago em
2013 seja semelhante do do ano passado: cerca de R$ 12 bilhões. Pessoas
com mais de 65 anos terão prioridade para receber a restituição do
imposto, não importando a forma como a declaração foi feita, assim como
deficientes físicos e portadores de doença grave.
Na sequência, deverão ser liberadas as restituições segundo a ordem de
envio da declaração à Receita. O órgão lembra que, em qualquer uma das
situações, é necessário que não haja pendências, irregularidades, erros
ou omissões. Na ocorrência de algum destes casos, a declaração é retida
na malha fina para verificação.
Neste ano, foram recebidas 26 milhões de declarações do Imposto de Renda dentro do prazo regulamentar, ou seja, entre o início de março e o final do mês de abril.
Processo de autorregularização
O Fisco lembra que os contribuintes já podem saber se há
inconsistências em suas declarações do Imposto de Renda deste ano e se,
por isso, caíram na malha fina do Leão, ou seja, se tiveram seu IR
retido para verificações.
Essas informações estão disponíveis por meio do extrato da Declaração
do Imposto de Renda Pessoa Física de 2013, disponível no portal e-CAC da
Receita Federal. Para acessar é necessário utilizar o código de acesso
gerado na própria página da Receita Federal, ou certificado digital
emitido por autoridade habilitada. Veja o passo a passo do extrato do IR.
De acordo com a Receita Federal, o acesso ao extrato, por parte dos
contribuintes, também permite conferir se as cotas do IRPF estão sendo
quitadas corretamente; solicitar, alterar ou cancelar débito automático
das quotas, além de identificar e parcelar eventuais débitos em atraso,
entre outros serviços.
Do G1, em São Paulo
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