O Canal oferece possibilidade de os movimentos
sociais falarem diretamente à população por meio da TV aberta Segundo o
Ministério das Comunicações apenas 160 dos 5570 municípios realizaram pedido de
outorga para receberem o canal da cidadania, que integrará numa só rede
emissoras mantidas por órgãos públicos e por instituições comunitárias.O prazo limite para as prefeituras solicitarem o
Canal é 18 de junho de 2014. O Canal da Cidadania fará parte do conjunto de
canais explorados por entes da administração pública dentro do Sistema
Brasileiro de Televisão Digital (SBTVD).
Com isso, poderá usar a
multiprogramação possibilitada pela TV digital, com uma faixa de conteúdo
específica para os poderes municipais, uma para os estaduais, e duas para
associações comunitárias, responsáveis por veicular programação local.
Dentre os principais objetivos a serem atendidos
pelo Canal estão a busca pelo exercício da cidadania e da democracia, a
expressão da diversidade social e o diálogo entre as diversas identidades
culturais do Brasil, e a universalização do direito à informação, comunicação,
educação e cultura. Além disso, pretende-se incentivar a produção audiovisual
independente, de caráter local e regional e atuar na prestação de serviços de
utilidade pública. Passado o período da outorga aos entes públicos, o
Ministério das Comunicações vai abrir avisos de habilitação para selecionar as
associações comunitárias, que ficarão responsáveis pela programação em cada
localidade.
UPB
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