A liquidação antecipada de uma operação de crédito é uma
interrupção da cobrança dos juros dos meses faltantes para o término do
contrato. Quando o consumidor tem a possibilidade de fazê-la é uma boa
alternativa para poupar seu dinheiro. O desconto dos juros pode ser sete
vezes maior do que o rendimento na poupança.
Se o consumidor possui um crédito pessoal, ou um parcelamento da fatura
do cartão de crédito, ou até mesmo comprou um eletrodoméstico com
juros, e quitar o empréstimo antes, poderá ganhar mais em desconto dos
juros, do que com rendimentos da poupança e outras aplicações
financeiras. As taxas de juros para operações de crédito são bem superiores às taxas
para remuneração de qualquer aplicação financeira porque embutem os
custos administrativos, o compulsório, risco da inadimplência, impostos e
lucro dos bancos. Portanto, se o consumidor possui dívidas com valores
equivalentes aos recursos que tem aplicado, a quitação da dívida
antecipada pode ser mais vantajosa.
A relação é muito desproporcional: uma a operação de crédito pessoal
tem uma taxa mensal de 7,4% ao mês (135,53% ao ano), enquanto a taxa de
remuneração da poupança é de 0,4273% (5,11% ao ano).
O desconto concedido pela liquidação antecipada, com exclusão dos juros
projetados nas parcelas futuras, irá superar a remuneração da aplicação
para o mesmo período.
Como proceder?
Podem ser liquidadas antecipadamente, com redução proporcional do saldo
devedor, dívidas caracterizadas como operações de crédito ou de
arrendamento mercantil contratadas com bancos, cooperativas de crédito,
outras instituições financeiras e demais instituições autorizadas a
funcionar pelo Banco Central, exceto administradoras de consórcios
(Resolução do Banco Central nº 3.516/07, em vigor em dezembro de 2007).
Como o cálculo dos juros envolve a data que deve ser realizada a
liquidação, o consumidor deve solicitar à instituição financeira, a
memória do cálculo com o detalhamento do desconto das parcelas a vencer.
As instituições financeiras estão proibidas de cobrar a tarifa para
liquidação antecipada – TLA, para executar a liquidação, após consolidar
o processo deve ser fornecido o termo de liquidação do crédito.
Segundo o Banco Central, a instituição deve prestar os esclarecimentos
solicitados pelo cliente e fornecer-lhe planilha de cálculo que
possibilite, de forma simples e clara, a conferência da evolução da
dívida, de acordo com as regras previstas no contrato assinado entre as
partes.
Para demonstrar como o consumidor deve receber a memória de cálculo, a
tabela abaixo apresenta uma simulação onde um suposto consumidor
adquiriu um financiamento de R$ 300,00 em fevereiro de 2013 e, antes de
vencer a segunda parcela, em posse de um recurso extra, optou por
liquidar o empréstimo em 27 de março de 2013. Através da memória de
cálculo é possível identificar a redução proporcional dos juros em cada
mês.
Com a operação obteve-se um desconto total de R$ 51,21 dos juros
antecipados, economizou-se 13% do saldo total, com juros (R$ 388,20) que
o consumidor iria pagar se mantivesse o financiamento até o final.
Se tivesse mantido o crediário e depositado o valor extra de R$ 300,00
na poupança, teria acumulado rendimento de 2,55% (equivalente aos seis
meses) e o saldo remunerado seria de R$ 307,65. Então, o desconto dos
juros (R$ 51,21) equivale a sete vezes o valor da remuneração da
poupança (R$ 7,65).
Tabela 1 - Simulação de uma operação de crédito com solicitação de liquidação antecipada.
Contratação | Previsão de pagamento | Liquidação Antecipada | |||||
Operação de Crédito Pessoal | Condições | Vencimento das parcelas | Valor Previsto | Pagamentos Realizados | Valor das parcelas sem juros | Desconto dos juros excluídos | |
Data da Contratação | 15/2/13 | 15/3/13 | 64,70 | 15/3/13 | 64,70 | 64,70 | - |
Valor Contratado | 300,00 | 15/4/13 | 64,70 | 27/3/2013 (*) | 272,29 | 62,02 | 2,68 |
N° parcelas | 06 | 15/5/13 | 64,70 | 58,01 | 6,69 | ||
Valor parcelas | 64,70 | 15/6/13 | 64,70 | 54,14 | 10,56 | ||
Total com juros | 388,20 | 15/7/13 | 64,70 | 50,75 | 13,95 | ||
Taxa ao mês | 7,40% | 15/8/13 | 64,70 | 47,37 | 17,33 | ||
Taxa ao ano | 135,53% | 388,20 | 336,99 | 336,99 | 51,21 |
(*) Na simulação a antecipação ocorreu antes do vencimento da
segunda parcela, e os juros foram expurgado na data da solicitação
27/03/2013.
IDEC - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
IDEC - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
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