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quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013

Consulta processual online

Consulta processual online
A consulta a diversas informações relacionadas a um determinado processo que corre no âmbito judicial pode ser feita pela internet. Praticamente todos os tribunais utilizam esse sistema de consulta, incluindo os tribunais de conta, tribunais regionais eleitorais, tribunais do trabalho, tribunal da justiça federal, tribunais superiores de justiça, além de todos os tribunais de justiça estaduais. Com essa ferramenta, advogados e cidadãos em geral podem fazer um  acompanhamento on-line de todas as fases e decisões de um processo, podendo inclusive visualizar todas as decisões publicadas, com o objetivo de conferir transparência à atividade jurisdicional, permitindo à sociedade o acompanhamento das demandas submetidas ao Poder Judiciário.

A consulta é feita na página do tribunal onde o processo está tramitando, o interessado deverá preencher um dos campos solicitados, que geralmente são: número do processo, com a sigla da classe e o número de autuação; número de registro; Número Único de Processo (NUP); número do Processo na origem, sem barras, pontos ou traços; registro OAB do Advogado -  UF da Seccional da OAB, seguido do número; nome da parte e o nome do advogado.
Caso a consulta não apresente resultado, confira todos os dados informados e certifique-se que está tudo correto, se ainda assim não aparecer nenhum resultado é possível que os autos estejam em outro tribunal. Nesse caso, será necessário entrar em contato com o tribunal ou o juízo de origem do processo para localizar o número da Guia de Remessa dos autos, para acompanhamento da entrega do mesmo em outro tribunal.
Vale lembrar que alguns processos correm em segredo de justiça e por isso não podem ser consultados pelo nome das partes. Isso ocorre nos casos em que o interesse público exige tal conduta, como em processos que nevolvem casamento, filiação, divórcio, além daqueles em que se apuram crimes contra a dignidade sexual.

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