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segunda-feira, 22 de julho de 2013

Quando terá plebiscito no Brasil

 Quando terá plebiscito no Brasil 
Não teremos mais um plebiscito em 2013, a decisão foi divulgada pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves do PMDB, após reunião com a maioria dos líderes partidários.  A proposta da presidente Dilma Roussef era que fosse realizado um plebiscito para a reforma política que já produzisse efeitos para a eleição de 2014, no entanto, o presidente da Câmara explica que as novas regras ainda teriam que ser aprovadas pelo Congresso Nacional antes da primeira semana de Outubro, mês das eleições. Isso será inviável, pois o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dá um prazo de setenta dias para organizar e aplicar o plebiscito, em contar com o período de tramitação tanto do decreto com as perguntas e depois os projetos que saíssem da consulta popular.

Para o político, realizar um plebiscito cujas decisões só serão aplicadas em 2016 certamente frustaria a população, além disso, pode não garantir a adesão de um grande número de eleitores, que buscam mudanças imediatas.  Apesar da decisão, os partidos: PT, PCdoB e PDT ainda apostam no plebiscito e deverão buscar 171 assinaturas nos próximos dias, necessárias para propor a criação de um projeto de decreto legislativo. Para José Guimarães, líder do PT, o Congresso adotou um posicionamento errado e não quer discutir o plebiscito nesse momento. Ainda assim, mesmo com a obtenção das assinaturas necessárias é pouco provável que consigam o apoio necessário para levar o projeto adiante.
Para Henrique Eduardo Alves, a Câmara poderá até examinar uma nova proposta de plebiscito, no entanto, deixa claro que as regras só serão colocadas em prática nas eleições de 2016. O presidente da Câmara afirma que um grupo de trabalho será criado com o objetivo de debater a reforma política em até no máximo noventa dias. Portanto, o povo ainda esperará um pouco mais para votar, aprovar ou rejeitar e contribuir com a construção de um novo sistema político no Brasil.

Resumo do dia 

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