Não teremos mais um plebiscito em 2013, a decisão foi divulgada pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves
do PMDB, após reunião com a maioria dos líderes partidários. A
proposta da presidente Dilma Roussef era que fosse realizado um
plebiscito para a reforma política que já produzisse efeitos para a
eleição de 2014, no entanto, o presidente da Câmara explica que
as novas regras ainda teriam que ser aprovadas pelo Congresso Nacional
antes da primeira semana de Outubro, mês das eleições. Isso será
inviável, pois o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dá um prazo de
setenta dias para organizar e aplicar o plebiscito, em contar com o
período de tramitação tanto do decreto com as perguntas e depois os
projetos que saíssem da consulta popular.
Para o político, realizar um plebiscito cujas decisões só
serão aplicadas em 2016 certamente frustaria a população, além disso,
pode não garantir a adesão de um grande número de eleitores, que buscam
mudanças imediatas. Apesar da decisão, os partidos: PT, PCdoB e PDT
ainda apostam no plebiscito e deverão buscar 171 assinaturas nos
próximos dias, necessárias para propor a criação de um projeto de
decreto legislativo. Para José Guimarães, líder do PT, o Congresso
adotou um posicionamento errado e não quer discutir o plebiscito nesse
momento. Ainda assim, mesmo com a obtenção das assinaturas necessárias é
pouco provável que consigam o apoio necessário para levar o projeto
adiante.
Para Henrique Eduardo Alves, a Câmara poderá até examinar uma
nova proposta de plebiscito, no entanto, deixa claro que as regras só
serão colocadas em prática nas eleições de 2016. O presidente da Câmara
afirma que um grupo de trabalho será criado com o objetivo de debater a reforma política
em até no máximo noventa dias. Portanto, o povo ainda esperará um pouco
mais para votar, aprovar ou rejeitar e contribuir com a construção de
um novo sistema político no Brasil.
Resumo do dia
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