Obrigado por estar aqui , você faz parte deste número

terça-feira, 14 de maio de 2013

Divórcio litigioso – O que é, documentos, tempo para separação

Divórcio litigioso - O que é, tempo
O divórcio litigioso é alternativa que um dos cônjuges dispõe para solicitar a separação, quando não há acordo um acordo amigável entre os dois. O pedido deve ser feito por um advogado, mas caso o interessado não tenham condições financeiras de contratar esse profissional, poderá recorrer a Defensoria Pública do Estado ou, nas cidades em que não há atuação desse órgão, a Ordem dos Advogados do Brasil. Depois de feito o pedido por um dos cônjuges, o outro será citado para responder em juízo.
Será necessário apresentar documentos como: certidão de casamento, pacto pré-nupcial quando houver, certidão de nascimento dos filhos, comprovação da existência dos imóveis e os seus respectivos valores, além de provas de má conduta do ex-companheiro que justifiquem o pedido de separação. Servirão como provas boletins de ocorrência, exames de corpo de delito, fotos, gravações, atestados médicos e e-mails agressivos. Conforme orientação jurídica, agressões físicas ou morais, abandono de lar, atividades criminosas, ociosidade e alcoolismo, são alguns dos motivos que justificam a solicitação de um divorcio litigioso.
Nos processos de separação litigiosos, a ação pode se estender por anos. Há casos em que pode demorar mais que o tempo do casamento em si. Em todo caso, na primeira audiência, o juiz ouvirá as duas partes para tentar uma reaproximação. Quando não há sucesso, começa a correr o processo de separação, com apresentação das defesas e provas, seguidas das audiências de instrução e julgamento. A depender de como o processo transcorra, o mesmo só terá dois desfechos: ou ambos chegam a um acordo ou o juiz resolve oficializar a separação.
Toda a exposição que o divórcio litigioso exige de ambas partes, são motivos suficientes para tentar sempre ir pela via mais amigável, onde tudo é resolvido em poucos dias, sem elevados custos financeiros e emocional, não apenas para as partes envolvidas, mas para os filhos, quando houver, e toda a família.

Resumo do dia 

10 comentários:

Aimara disse...

O meu ex- marido entrou com pedido de divórcio litigioso quando eu tinha feito uma viagem para resolver problemas de família,quando voltei naem comentou nada e sempre se comportou como esposo,um belo dia recebo na minha porta um papel pra assinar era o comunicado...fiquei chocada e ainda pior quando li os motivos que ele alegava e e o que queria ...eu estava morando há pouco em recife e não conhecia nenhum advogado,como eu era dependente dele fiquei perdida...daí fui num advogado publico da vara da família,mas quando ele leu que a gente tinha bens no sul e que era militar,falou q eu tava no lugar errado porque ali era somente pra resolver casos de pessoas carentes,que ganhem salário mínimo e que não tenham condições.Daí saí mais perdida ainda procurei uma outra pessoa só que particular,mas essa pessoa já queria uma parte do acordo pra poder dar entrada no processo eu como iria conseguir todo esse dinheiro? Com isso fiquei mais doente do que já sou agora surgiu vesículas...aí com isso fiquei perdendo tempo...o processo correu e o juiz julgou a revelia nem me chamou mais nenhuma vez,pode? Tenho 2 filhos peq 10 e 11 anos,e dois filhos grandes 25 e 27 anos,e um casamento de quase 28 anos.Casei com 18 anos,cursei 2 faculdades sem apoio dele não me formei uma tive que abandonar pq tive um AVC,a outra ele não quis mais pagar,nunca trabalhei fora porque nunca consegui...Gostaria de saber,o divórcio saíu agora começo de julho de 2013?Ainda posso recorrer e contar minha versão?eu acho que tinham ao menos que avisar das audiências,nem me avisaram....

Professor Adomilson disse...

Senhora Aimara, primeiro que tudo me solidarizo com a sua dor e com o seu problema. Pelo que me relatou a senhora não encontrou pessoas muito honestas em seu caminho. No entanto devo lhe informar que sou leigo no assunto e não poderia lhe informar com precisão o procedimento correto. O jeito é procurar uma assessoria jurídica. Dessa vez espero de coração que a senhora encontre pessoas menos interesseiras e compromissadas com a sua causa. Mais não desista, vá em busca de seus direitos, que eu também acredito que a senhora tem. Felicidades.

Wellington Lopes Cardoso disse...

Prezada Aimara se faz necessário conhecer o seu processo de divórcio findo para analisar a possibilidade de anulá-lo em virtude da ausência de citação.
Pode-se ainda opor um novo processo judicial em conformidade com os pedidos que você idealizar.

Anônimo disse...

Professor, estou com uma amiga querendo se divorciar. Ela está disposta a abrir mão de todos os direitos dela, mas o ex não quer dar o divorcio pq diz amá-la e que vai reconquistá-la. O litigioso pelo que entendo é pra quando não há acordo em relação a patrimonio, filhos e etc. Ela não tem filhos e está disposta a recomeçar tudo do zero, deixar todos os bens com ele. Nesse caso, como se dá o processo?

Polly Martins disse...

Olá. Meu ex marido mora no exterior e não quer fornecer a procuração para o divórcio, acredito que ele pense que quero alguma coisa dele, mas este não é problema não é real da minha parte, por este motivo o processo está parado. O que posso fazer Professor?

Anônimo disse...

Meu nome é lorena eu contratei uma advogada para mover uma açao de pensao de alimentos gravidicos para meu ex, ja que estava gravida dele em Agosto de 2013, e aproveitei a açao para me divorciar tambem. O fato é que a advogada colocou no processo que seria um divorcio litigioso, mas nao é o caso ja que nao temos mais nada para dividir. A nenem ja nasceu faz 3 meses e a pensao que era o assunto principal ainda nao foi definido. Nesse tempo todo nao fui chamada pra nenhuma auduencia! A pergunta é a algo que possa fazer para adiantar o processo? Eu como cidadã tenho que esperar pela justiça mesmo ou existe alguma lei sobre esse atraso abusivo em causas como esta?

Anônimo disse...

Olá, me separei em julho de 2012,nos casamos num estado, ela mudou para outro estado, e eu também,enfim estamos a mais de 4 mil kilometros de distancia um do outro e ela não quer aceitar o divorcio, como posso fazer para obter a legalização desta nossa separação, pois quero me casar outra vez, e gostaria que ela parasse de usar o meu sobre nome, isso pode ser feito sem ela assinar nada, (o divórcio e a retirada do nome) por favor me ajudem, não temos bens e nem filhos, ela já tinha filhos, o mais novo me chama de pai, mas, não temos mais contato, achei melhor evitar, assim não tenho mais problemas com ela.

Anônimo disse...

Olá.Estou em divórcio litigioso a mais de 5 anos, ela não dar pensão para as crianças eu e tenho que dar pensão para ela,acho isso muito engraçado.´Tudo começou quando ela resolvel sair de casa deixando as crianças comigo; resolvi então pedir o divorcio,só que antes dela sair de casa ela havia dado aneurisma,quando entrei com o pedido de divorcio,ela arrumou uma advogada pra entrar com o pedido de pensão pois alegava que não tinha condições de trabalhar por causa da doença e que não tinha dinheiro para se sustentar ,entaõ passei a dar pensão,só que descobrir que ela estava encostada pelo inss , como isso e possível se ela estava recebendo do inss,eu ainda teria que pagar a pensão?E os meus filhos não tem direito a pensão?.Más não acaba ai ,a juíza pediu para um medico fazer um laudo nela pra ver se ela estava apta para o trabalho para cortar a pensão, más já tem 6 meses que estou esperando por esse laudo,o que acontece e que toda vez que a juíza manda o papel para o medico fazer o laudo; ele alega que esta com algum problema e não pode fazer, o meu advogado me disse que o médico não vai fazer o laudo tão cedo que eu deveria pagar, pois eles fazem isso mesmo,por serem médicos particulares,isso e possível,podem deixar de fazer o laudo varias vezes alendo algum problema?Então eu terei que dar a quantia de 3 salários mínimos para realizar o exame,mas já não tenho mais dinheiro,ja gastei muito dinheiro nesse processo,ja fiz vários empréstimos,não sei mais o que fazer,te peço que me oriente pois sou muito leigo nesses assuntos.

Rosangela disse...

Ola gostaria de saber quanto tempo pode levar um divorcio litigioso/??? Ele esta preso por isso entrou pelo litigioso, o divorcio ja esta rolando a mais de um anoo, e demorado mesmo???? Se eu procurar um advogado particular os tramites sao mais rapidos??? Pq so entrou pelo litigioso pelo fato que ele esta preso, e nao pq ele nao queira,pois ambos ja estamos com outra pessoa..... Aguardo resposta e desde ja agradeço....

Adomilson Costa disse...

Pessoal, primeiro que tudo muito obrigado pelos acessos e a confiança em nosso Blog por expor problemas pessoais, a procura de soluções. No entanto deixo claro para vocês que não entendo desse lado jurídico, apenas veiculei a matéria. Aconselho a todos procurar um bom advogado de confiança pra resolver esses entraves jurídicos. Fico triste por não poder ajudar, mas não posso dar uma orientação de um assunto que desconheço. Que Deus cubram todos de bençãos e felicidades. Um abraço!
Professor Adomilson Costa