O excesso de burocracia
é um dos grandes fatores que atrapalham a abertura de empresas no
Brasil. Além de ser caro, o processo é lento e toma bastante tempo do
empresário que deseja formalizar o seu negócio, por isso muitos preferem
ficar na informalidade. Pesquisas mostram que o custo médio para abertura de empresas no Brasil é R$ 2.038, variando entre um mínimo de R$ 963 na Paraíba a um máximo de R$ 3.597 em Sergipe.
Na tentativa de reduzir esse tempo de espera do empreendedor, o governo federal criou o Projeto Integrar,
um cadastro unificado no qual todos os órgãos envolvidos no processo de
abertura da empresa possam visualizar a documentação necessária e
finalizem todas as etapas em até nove dias. Lançado em Brasília este
ano, o programa já funciona em caráter experimental em alguns estados,
no entanto só a partir do segundo semestre de 2013 é que veremos a
efetiva redução na espera. Esse sistema já existe em outros países,
conhecido como one stop shop, é bem sucedido e traz bons resultados.
Para quem desconhece o processo atual de abertura de
uma empresa no Brasil, tudo começa com a pesquisa de nome empresarial
na junta comercial e, simultaneamente, com a pesquisa de endereço e de
possibilidade de exercício da atividade desejada nesse local, efetuada
na prefeitura municipal. Logo após a aprovação dos quesitos iniciais, o
próximo passo é a elaboração de um ato de inscrição ou de constituição
da empresa. Em seguida, deve-se realizar o registro da empresa na Junta
Comercial ou cartório, a inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas
Jurídicas (CNPJ) e vai até o alvará de funcionamento. O processo pode
ser diferente para empreendedores individuais, sociedades, entre outras,
mas em geral todas essas etapas retardam o início das atividades
empresariais. Para você que pretende registrar uma empresa, fique atento
as informações e saiba mais detalhes sobre o Projeto Integrar.
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