Ao menos 9 empresas são investigadas no país por suspeita de pirâmide. Veja como diferenciar o marketing multinível de negócios suspeitos.
Os golpes financeiros do tipo pirâmide são antigos, mas eles continuam
surgindo no mercado e, com a internet, passaram a ganhar maior alcance e
velocidade de propagação. Embora estes esquemas tendam sempre a se
sofisticar, há características comuns que podem ajudar a identificá-los.
Atualmente são ao menos nove empresas investigadas no país por suspeita
de formação de pirâmide financeira, segundo levantamento da Associação
Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON). Entenda as diferenças entre marketing multimível e pirâmide.
O que é pirâmide financeira?
O esquema em pirâmide, também conhecido como esquema Ponzi, depende basicamente do recrutamento progressivo de outras pessoas para o sistema, sem levar em consideração a real geração de vendas de produtos ou serviços. Os ganhos, portanto, não vêm dessas vendas, mas das taxas pagas por quem entra no sistema, com os novos associados remunerando os antigos. Costuma incentivar grandes investimentos em múltiplas compras dos pacotes oferecidos. Em dado momento, o negócio se torna insustentável, uma vez que é matematicamente impossível atrair novos participantes para a rede, e os que entraram por último acabam sendo lesados e perdendo os recursos aplicados. É crime previsto em lei.
O que é marketing multinível (MMN)?
Também chamado de marketing de rede, trata-se de modelo de negócio legal, em que o integrante da rede pode ter ganhos tanto em razão da venda de produtos ou serviços como através de recrutamento de outros vendedore. Nesse caso, seu faturamento será proporcional à receita gerada pelas vendas dos integrantes de sua rede. As empresas não precisam fazer grandes investimentos em publicidade e repassam aos seus distribuidores bônus e comissões de venda.
Como identificar indícios de pirâmide?
Na maioria dos casos, a utilização do produto ou serviço é irrelevante. O que conta é recrutar novos participantes. Prometem mudança de vida e retorno de até 300% em poucos meses. O investidor deve sempre se perguntar se compraria o produto ou serviço por aquele preço se não fizesse parte do negócio e também se o que é oferecido continuaria sendo comercializado, e por preço similar, sem a rede.
O que distingue o marketing multinível da pirâmide?
A diferença básica é que o Marketing Multinível (MMN) é um canal de distribuição de produtos e serviços e não de captação de recursos para investimento, e não depende de novos associados para a sustentabilidade do negócio. No MMN, o número de consumidores dos produtos ou serviços é sempre superior ao número de revendedores, e o consumo é baseado no benefício e qualidade que trazem. Outra diferença é que as empresas pagam apenas um percentual de vendas já realizadas. Ou seja, se nunca mais entrar um novo membro, os pagamentos terão como ser mantidos, uma vez que o consumidor final estará utilizando o produto, mesmo sem fazer parte da rede.
Há alguma lei que regulamente o sistema de marketing multinível?
Não há leis específicas no Brasil que regulamentem o modelo comercial de vendas em redes. As autoridades afirmam, porém, que a legislação atual já permite distinguir e punir as práticas ilegais que se tranvestem de MMN. A Associação Brasileira de Vendas Diretas (ABEVD), que possui 32 associados, mantém um Código de Ética e afirma seguir um modelo mundial de conduta que excede os requerimentos legais nacionais.
O que observar antes de se associar a uma empresa de marketing multinível?
- Verifique se a empresa é filiada à ABEVD, à DSA ou WFDSA, que são entidades que exigem o cumprimento de um código de ética e conduta
- Faça uma cópia da apresentação da oferta e do contrato e, se possível, consulte um advogado ou especialista
- Confira se os mecanismos de premiação e bonificação são calculados levando em consideração a real geração de vendas de produtos e não sobre as adesões de novos participantes que tenham sido indicados pelo associado
- Verifique se a taxa de adesão e pagamentos são compatíveis com o retorno imediato entregue aos revendedores em termos de produtos, capacitação ou licenças e se há garantia de devolução em caso de desistência
O esquema em pirâmide, também conhecido como esquema Ponzi, depende basicamente do recrutamento progressivo de outras pessoas para o sistema, sem levar em consideração a real geração de vendas de produtos ou serviços. Os ganhos, portanto, não vêm dessas vendas, mas das taxas pagas por quem entra no sistema, com os novos associados remunerando os antigos. Costuma incentivar grandes investimentos em múltiplas compras dos pacotes oferecidos. Em dado momento, o negócio se torna insustentável, uma vez que é matematicamente impossível atrair novos participantes para a rede, e os que entraram por último acabam sendo lesados e perdendo os recursos aplicados. É crime previsto em lei.
O que é marketing multinível (MMN)?
Também chamado de marketing de rede, trata-se de modelo de negócio legal, em que o integrante da rede pode ter ganhos tanto em razão da venda de produtos ou serviços como através de recrutamento de outros vendedore. Nesse caso, seu faturamento será proporcional à receita gerada pelas vendas dos integrantes de sua rede. As empresas não precisam fazer grandes investimentos em publicidade e repassam aos seus distribuidores bônus e comissões de venda.
Como identificar indícios de pirâmide?
Na maioria dos casos, a utilização do produto ou serviço é irrelevante. O que conta é recrutar novos participantes. Prometem mudança de vida e retorno de até 300% em poucos meses. O investidor deve sempre se perguntar se compraria o produto ou serviço por aquele preço se não fizesse parte do negócio e também se o que é oferecido continuaria sendo comercializado, e por preço similar, sem a rede.
O que distingue o marketing multinível da pirâmide?
A diferença básica é que o Marketing Multinível (MMN) é um canal de distribuição de produtos e serviços e não de captação de recursos para investimento, e não depende de novos associados para a sustentabilidade do negócio. No MMN, o número de consumidores dos produtos ou serviços é sempre superior ao número de revendedores, e o consumo é baseado no benefício e qualidade que trazem. Outra diferença é que as empresas pagam apenas um percentual de vendas já realizadas. Ou seja, se nunca mais entrar um novo membro, os pagamentos terão como ser mantidos, uma vez que o consumidor final estará utilizando o produto, mesmo sem fazer parte da rede.
Há alguma lei que regulamente o sistema de marketing multinível?
Não há leis específicas no Brasil que regulamentem o modelo comercial de vendas em redes. As autoridades afirmam, porém, que a legislação atual já permite distinguir e punir as práticas ilegais que se tranvestem de MMN. A Associação Brasileira de Vendas Diretas (ABEVD), que possui 32 associados, mantém um Código de Ética e afirma seguir um modelo mundial de conduta que excede os requerimentos legais nacionais.
O que observar antes de se associar a uma empresa de marketing multinível?
- Verifique se a empresa é filiada à ABEVD, à DSA ou WFDSA, que são entidades que exigem o cumprimento de um código de ética e conduta
- Faça uma cópia da apresentação da oferta e do contrato e, se possível, consulte um advogado ou especialista
- Confira se os mecanismos de premiação e bonificação são calculados levando em consideração a real geração de vendas de produtos e não sobre as adesões de novos participantes que tenham sido indicados pelo associado
- Verifique se a taxa de adesão e pagamentos são compatíveis com o retorno imediato entregue aos revendedores em termos de produtos, capacitação ou licenças e se há garantia de devolução em caso de desistência
Embora os casos mais conhecidos de suspeita de pirâmide sejam os da
Telexfree e da BBom, que estão sendo alvo de decisões judiciais, o país
tem registrado nos últimos meses um "boom" de empresas que têm entrado
no mercado anunciando praticar o chamado marketing multinível, mas se
valendo de modelos com indícios de pirâmide e não-sustentáveis, o que
tem preocupado as autoridades.
O G1 ouviu representantes do governo, do Ministério
Público e do mercado de vendas diretas a fim de levantar elementos que
permitam identificar um negócio suspeito e diferenciar o marketing
multinível da pirâmide financeira – veja na tabela ao lado.
“Esquemas piramidais são algo lendário, sempre existiu alguém querendo
levar vantagem. Mas tudo vai ficando mais sofisticado e a principal
diferença agora é o alcance e a velocidade. Antes, era preciso reunir os
potenciais interessados num espaço físico, na garagem, no clube, num
hotel. Agora é tudo pela internet e ilimitado”, afirma a
diretora-executiva da Associação Brasileira de Vendas Diretas (ABEVD),
Roberta Kuruzu.
A entidade se diz preocupada com o crescimento do número de denúncias e
afirma que os esquemas de pirâmide não podem ser confundidos com o
marketing multinível, cuja atividade é legal e praticada há anos no país
por diversas empresas de venda direta. A ABEVD possui atualmente 32 associadas.
Fiscalização do governo
As autoridades federais afirmam estar atentas a esta movimentação do
mercado. Entre os órgãos que investigam os esquemas de pirâmide e
afirmam analisar o assunto estão a Comissão de Valores Mobiliários
(CVM), a Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da
Fazenda, a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Fazenda e a
Receita Federal.
“Antes de mais nada, cabe destacar que a pirâmide financeira é crime
previsto em lei, mas é claro que preocupa o governo, e os órgãos de
defesa do consumidor têm avaliado o impacto disso”, disse ao G1
o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) da
Secretaria Nacional do Consumidor, Amaury Oliva. "A internet deu novo
espaço de divulgação e maior rapidez na criação destes esquemas, o que
exige uma ação coordenada dos diversos órgãos do governo", acrescentou.
Até o momento, segundo Lopes, o único processo administrativo aberto na
esfera do Ministério da Justiça por suspeita de pirâmide é o da Telexfree.
Caso seja confirmada a violação aos direitos e garantias previstos no
Código de Defesa do Consumidor, a empresa poderá ser multada em mais de
R$ 6 milhões.
O diretor do DPCD destaca, entretanto, que na esfera criminal existem
diversos inquéritos abertos no país para apurar indícios de pirâmide
financeira. A Polícia Federal informou no dia 8 de julho que também
abriu uma investigação contra a Telexfree. Já a Receita Federal afirma
que está analisando este tipo de negócio “para inclusão em seu
planejamento de fiscalização”.
O DPDC e a CVM elaboraram um guia com orientação para os investidores
para identificar e se proteger de golpes e de captação irregular de
recursos, uma vez que apenas as instituições financeira com o devido
registro podem realizar operações financeiras. Confira aqui o documento.
Telexfree e BBom negam ser pirâmide
A Telexfree e a BBom negam a prática de pirâmide financeira ou de
qualquer ilegalidade, e defendem a regulamentação do marketing de rede
no país.
A Telexfree trabalha com a prestação de serviços de telefonia VoIP (por
meio da internet). O modelo de trabalho da empresa considerado ilegal
se baseia na venda de pacotes a "divulgadores", que compram e revendem
contas e "recrutam" novos revendedores. Para tornar-se um divulgador, o
interessado precisa pagar uma taxa de adesão e comprar os pacotes de
contas, que custam a partir de US$ 289.
Segundo a empresa, "a venda de pacotes de telefonia VoIP conta com a
indicação de consumidores que são remunerados à exata medida de novos
consumidores" e que "a recompensa é resultado da indicação e não da
adesão". Clique aqui para saber mais sobre a Telexfree.
A BBom, que em três meses já reuniu mais de 200 mil associados, afirma
que o seu principal produto é a venda de rastreamento de veículos e
defende a sustentabilidade do negócio. "Também vendemos rastreador porta
a porta. Nosso negócio não vem da entrada de pessoas, mas da prestação
de serviço", disse ao G1 o diretor de marketing da empresa, Ednaldo Bispo.
Pelo modelo oferecido pela empresa, os interessados se associam
mediante o pagamento de uma taxa de cadastro, no valor de R$ 60, mais
uma taxa de adesão, que variava de R$ 600 a R$ 3 mil, de acordo com o
plano escolhido. Depois disso, a pessoa é estimulada a atrair novos
associados e pagar uma taxa mensal no valor de R$ 80, pelo prazo de 36
meses. Quanto mais participantes o associado consegue trazer para a
rede, maior é a premiação prometida. Clique aqui para saber mais sobre a BBom.
Ao decretar no dia 11 de julho a indisponibilidade dos bens da BBom,
a juíza federal de Goiânia, Luciana Laurenti Gheller, entendeu que a
“sustentabilidade” do negócio não advém da renda gerada pela venda do
produto supostamente objeto da franquia, mas sim do recrutamento por ele
feito de novos associados.
Pirâmide é crime previsto em lei
Pela legislação brasileira, a prática de pirâmide financeira se
configura crime contra a economia popular. A lei n° 1.521, de 26 de
dezembro de 1951, estabelece pena de 6 meses a 2 anos de prisão, além de
multa, para o crime de "obter ou tentar obter ganhos ilícitos em
detrimento do povo ou de número indeterminado de pessoas mediante
especulações ou processos fraudulentos ("bola de neve", "cadeias",
"pichardismo" e quaisquer outros equivalentes)".
A pirâmide tem vida curta. E quem está do meio para baixo toma
prejuízo sempre. E é sempre a maioria. As pessoas ficam na expectativa
que vão chegar no topo e o encantamento com a possibilidade de mudar de
vida acaba muitas vezes afetando até mesmo o senso crítico"
Helio Telho, procurador da República em Goiás
O promotor de Goiás Murilo de Moraes e Miranda, presidente da MPCON,
lembra que este tipo de prática costuma estar também associada a outros
crimes, como como lavagem de dinheiro e remessa ilegal para o exterior.
Segundo o DPDC, a principal preocupação do governo é no sentido de
antecipar-se ao momento de quebra da pirâmide, quando os prejuízos são
de fato causados e os investidores não conseguem recuperar os valores
aplicados.
“Nosso trabalho é focado na prevenção ao consumidor, alertando para que
sempre se desconfie de promessas de ganhos muito altos e fáceis, e de
negócios que dependam mais da entrada de novos associados e não sejam
sustentáveis”, diz Oliva.
Os Ministérios Públicos Federal e Estaduais tem trabalhado em parceria
com ações visando o bloqueio dos bens das empresas com indícios de
pirâmide com o objetivo de evitar futuras quebras e possibilitar um
futuro ressarcimento.
"Este tipo de esquema é coisa antiga. Mas com as redes sociais ganhou
um fermento potencial inimaginável. Hoje, estas empresas crescem de
manera rápida demais e aprendemos que quanto antes se consegue intervir e
bloquear menor o prejuizo para as vítimas", diz o procurador da
República em Goiás Helio Telho. "A pirâmide tem vida curta. E quem está
do meio para baixo toma prejuízo sempre. E é sempre a maioria. As
pessoas ficam na expectativa que vão chegar no topo e o encantamento com
a possibilidade de mudar de vida acaba muitas vezes afetando até mesmo o
senso crítico", acrescenta.
Pirâmide x marketing multinível
O especialista em marketing multinível e presidente da empresa Full..Z,
Marcos Duda, explica que muitas vezes as pirâmides desabam após pouco
mais de um ano, o que exige uma agilidade e ação cada vez mais eficiente
das autoridades. "Com a impunidade, aumentou o número de pirâmides e
elas estão ficando mais sofisticadas, tendo CNPJ e até recolhendo
impostos, além de terem um produto ou um pseudo-serviço", alerta o
consultor, que mantém um blog sobre marketing multinível e publica listas de empresas confiáveis e não-confiáveis.
"Neste esquemas o participante alicia um novo membro e o novo membro
paga pela adesão em dinheiro ao recrutador, não para a empresa, o que
faz com que o dinheiro não saia da empresa e ajude a mantê-la viva por
mais tempo. Com o dinheiro em mãos e com a alta remuneração mensal
oferecida, o participante geralmente compra mais pacotes", explica Duda,
alertando que o marketing multinível não pode ser utilizado para
captação de recursos para investimento.
Os maiores golpes do tipo pirâmide já registrados e julgados no país
foram o Avestruz Master e o Fazendas Reunidas Boi Gordo, onde ficou
comprovada que a principal atividade era captação antecipada e irregular
de recursos junto ao público.
A maior dificuldade para o combate a esse tipo de golpe financeiro é
que, na maioria dos casos, a comprovação da insustentabilidade do
negócio não é imediata e a pirâmide acaba sendo camuflada, cabendo a
Justiça analisar caso a caso.
O próprio diretor do DPDC admite que, muitas vezes, a diferença entre
um modelo de marketing multinível (MMN) e de um esquema de pirâmide
acaba sendo “muito sutil” e que, por isso, a melhor recomendação
continua sendo "desconfiar de dinheiro fácil".
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Uma das diferenças fundamentais entre as duas práticas é que na
pirâmide a remuneração viria, sobretudo, das taxas de adesão pagas pelos
associados e da entrada de novos investidores, e não da venda de
produtos ou serviços. Assim, os ganhos dos associados são garantidos
principalmente do pagamento das novas adesões – ou seja, os novos
participantes remuneram os antigos. Nesse sentido, seria necessária uma
população infinita para garantir que o negócio fosse continuamente
viável e lucrativo.
"Num esquema piramidal, a base sustenta quem está no topo. Ou seja,
quanto mais a rede cresce, mais gente vai perder dinheiro a custa de um
golpe de captação da poupança popular, com a venda de algo que, na
prática, não existe", explica o promotor Murilo de Moraes e Miranda.
Como se proteger
Embora algumas empresas defendam a regulamentação da atividade de
marketing multinível, para o governo e MP, a legislação atual já permite
separar as duas atividades e identificar as pirâmides. “Quando é golpe
dá para perceber facilmente, pois só há aparência de venda de alguma
coisa. O que importa mesmo é a circulação de dinheiro”, diz o presidente
da associação de promotores.
Este tipo de esquema costuma seguir um roteiro comum após a adesão de
um grande número de associados: atraso nos pagamentos ou entrega do que
se oferece, dificuldade de contato com os responsáveis, promessas de
regularização da atividade e perda dos recursos aplicados.
Para a Associação Brasileira de Vendas Diretas (ABEVD), as regras
atuais e o código de autoregulamentação do setor são suficientes para
diferenciar a pirâmide do modelo multinível.
A diretora-executiva da associação explica que a grande maioria das
empresas de venda direta do país se utiliza de algum mecanismo de
marketing multinível, oferecendo aos associados a possibilidade de
ganhos complementares e bonificações por meio da captação de novos
revendedores. Ela ressalta, porém, que os ganhos são proporcionais ao
esforço empreendido, com recolhimento de imposto e garantia de devolução
dos recursos financeiros, em caso de desistência.
Preço de taxa de adesão e do produto
Segundo a ABEVD, para o marketing multinível ser sustentável o consumo
dos produtos e serviços precisa ser alto fora da rede. Ou seja, precisa
existir mais pessoas fora da rede cadastrada consumindo do que dentro. É
essencial também que os clientes continuem a ser estimulados a voltar a
comprar o produto ou serviço com os revendedores.
"No nosso entendimento, a grande maioria dos esquemas de pirâmide se
transvestem de marketing multinível para iludir o possível revendedor",
afirma Roberta, que recomenda que os consumidores consultem a associação
e os órgãos públicos sempre que suspeitarem de uma oferta de negócio.
A diretora da associação explica ainda que, num modelo sustentável, o
produto ou serviço precisa ser oferecido a preços que tenham
correspondência aos similares disponíveis no mercado e a taxa de adesão
precisa ser proporcional ao retorno imediato entregue aos revendedores
em termos de produtos, capacitação ou licenças.
“A taxa de adesão só pode ser alta se existir uma contraprestação
correspondente imediata, não pode ser apenas uma promessa de retorno
financeiro futuro”, diz a presidente da ABEVD.
O mais importante, entretanto, é sempre desconfiar de qualquer oferta
de dinheiro fácil e sem risco. "Eu sempre digo que a primeira pergunta
que devemos fazer é se compraríamos aquele produto ou serviço por aquele
preço se não fizéssemos parte do negócio. Se você e nem as pessoas a
sua volta se interessam pelo produto ou pelo serviço nesse preço, é um
forte sinal que é apenas uma fachada para um sistema piramidal", afirma
Marcos Duda.
Do G1, em São Paulo
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