Ministério do Meio Ambiente
Caatinga, bioma característico do semiárido nordestino, não tem proteção legal como outras matas
O bioma Caatinga entra no centro das atenções de especialistas e instituições, governamentais e não governamentais, durante a Conferência Regional de Desenvolvimento Sustentável do Bioma Caatinga encerrada no último dia 18 na sede do Banco do Nordeste (BNB), em Fortaleza (CE). Especialistas defenderam a criação de um fundo voltado para financiamento de projetos produtivos sustentáveis, combate à desertificação e apoio à preservação do bioma caatinga. O resultado dos debates consolidará a Carta da Caatinga, a ser apresentada na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), de 13 a 22 de junho, no Rio de Janeiro.
As discussões ocorrem no momento que a região Nordeste volta à pauta de ações governamentais em decorrência da seca. É nessa região que está a quase totalidade desse bioma.
Segundo o diretor de Gestão de Desenvolvimento do BNB, José Sydrião de Alencar, a criação do "Fundo da Caatinga", que está em discussão no Ministério do Meio Ambiente (MMA), seguiria um modelo de gestão compartilhada. "Com esse Fundo, podemos ter o potencial econômico alavancado e garantir a recuperação da caatinga. Esse é nosso principal desafio: trabalhar a questão do financiamento de forma sustentável", disse o diretor.
Na oportunidade, o diretor do BNB destacou a ligação do bioma com o próprio surgimento da Instituição. "O Banco não poderia ficar longe desse debate, até mesmo pelo seu DNA. O fundamento da criação do BNB, há 60 anos, foi justamente pensar a convivência com o semiárido, para onde destinamos 50% dos recursos oriundos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste".
Para o diretor do Departamento de Combate à Desertificação do MMA, Francisco Campello, a criação do Fundo da Caatinga deve permitir que se consiga um envolvimento articulado e inteligente para utilização dos recursos desse bioma. "Se os utilizarmos com responsabilidade e seguindo critérios técnicos, conseguiremos aliar inclusão social com preservação da biodiversidade e desenvolvimento regional", garantiu.
A presidente do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Caatinga, Alexandrina Sobreira, também reforçou a importância da criação de fundos voltados à preservação do bioma. "Onde há capacidade instalada percebemos que se obtém progresso. É importante ampliarmos essa ação e articularmos todas as esferas para a criação do Fundo da Caatinga, pois a Amazônia já foi beneficiada durante muito tempo e atualmente conta com muitos recursos", finalizou. O evento permitiu a realização de debates, do qual participaram secretários de Meio Ambiente de estados nordestinos, e celebração do Pacto pelo Desenvolvimento Sustentável da Caatinga, que resultará em declaração a ser apresentada na Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, Rio + 20.
Seca já atinge mais de 2,7 milhões
A seca que já afeta mais de 2,7 milhões de pessoas na Bahia também traz prejuízos para a agricultura e a pecuária. A estimativa é que a perda na produção varie de 20% a 40%. Segundo a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado (Faeb), em 90 dias, as pequenas cidades do interior começarão a sentir sinais de desabastecimento de carne bovina e o consequente aumento de preço do produto.
A produção de leite já apresenta uma queda aproximada de um terço, o que representa 1,5 milhão de litros por dia. Com redução de 60% na produção no setor, as cidades de Itapetinga, Jequié e Itabuna são as que sentem os maiores efeitos da seca.
A Faeb considera perdida a produção de feijão e milho que ainda não foi colhida. Em diversos municípios, não houve condições para plantio. O abastecimento deverá ser feito com os produtos vindos de Minas Gerais e do Paraná.
O plantio de frutas também está prejudicado, com exceção da região do Rio São Francisco, onde não há problemas de irrigação. Por causa da seca, o governo proibiu o uso da água para fins comerciais e liberou apenas para abastecimento da população. A produção de abacaxi em Itaberaba, por exemplo, já está com a safra deste ano comprometida e com o plantio para o próximo ano atrasado.
Além do plantio e criação de gado, a seca afeta os festejos tradicionais de Santo Antônio, São João e São Pedro. Até o momento, 26 municípios cancelaram suas festas por causa da seca e 21 reduziram as atividades. A orientação do Tribunal de Contas dos Municípios é para que não gastem com os festejos juninos mais do que o gasto em anos anteriores para que as comemorações não prejudiquem as ações de combate à seca.
A estiagem na região deixa 242 municípios em situação de emergência. A seca é considerada a pior dos últimos 30 anos.
Orientação
O Comitê Integrado de Combate à Seca em Pernambuco criou um telefone gratuito - 0800 281 2090 - para orientar vítimas da seca sobre ações emergenciais. O atendimento é feito das 7 h às 19 h. Funcionários vão tirar dúvidas e prestar esclarecimentos a quem procurar o serviço.
Em Pernambuco, 86 municípios decretaram situação de emergência, sendo 56 deles no sertão, onde não chove há mais de um ano. Para amenizar os efeitos da estiagem, o governo estadual autorizou a contratação de 800 carros-pipa para garantir o abastecimento de água e vai antecipar o pagamento de seguro a 112 mil agricultores que perderam mais da metade da safra devido à falta de chuva. Cada produtor vai receber R$ 680, dividido em seis parcelas. A primeira deve ser paga em julho.
Em parceria com o governo federal, Pernambuco irá instalar 36 mil cisternas, construir 440 barragens e pagar auxílio no valor de R$ 400 aos agricultores não contemplados pelo programa estadual de seguro-safra. Ao todo, estão previstos R$ 514 milhões para enfrentamento da seca, somados recursos federal e estaduais.
Tribuna doNorte
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