A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve fazer uma mudança
nas normas de cobrança das ligações de celular, para proibir que as
operadoras cobrem pela segunda ligação em seguida para um mesmo número,
caso a primeira chamada caia. Uma fonte ligada à agência informou que se
a segunda chamada foi feita em até dois minutos após o desligamento, as
empresas não poderão cobrar pela chamada. Atualmente, essa regra
vale para ligações refeitas em até 30 segundos, e a proposta que o
conselho da agência deve aprovar é aumentar esse período entre as
ligações.
A medida poderia beneficiar principalmente os usuários de
planos que cobram por ligação feita, e não pela duração dessas chamadas,
que seriam mais prejudicados em caso de falha e queda na ligação.
A
mudança deve ser encaminhada em regime de circuito deliberativo pelo
conselho da Anatel, devido à sua urgência e relevância, e não precisará
esperar pela próxima reunião do colegiado. Porém, após a aprovação, que
pode acontecer ainda nesta semana, a proposta deverá ficar em consulta
pública por dez dias.
Apesar de não resolver o inconveniente em
caso de queda da chamada – o que depende de melhoria nas redes das
operadoras e já foi alvo de determinação da Anatel às empresas – a
medida visa reduzir a cobrança aos usuários com uma nova chamada.
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O que temos observado é que ultimamente a grande reclamação é a queda
de chamadas, sendo que hoje a cobrança em alguns planos não é por
minuto, mas por chamada. Mas queremos adotar uma medida para acabar com
isso, pois prejudica o usuário. Vamos adotar a medida que se cair a
chamada, não será cobrada novamente – afirmou a fonte.
Na semana
passada, a agência determinou a abertura de processo administrativo para
verificar dados sobre a queda de ligações dos celulares da TIM em todo o
país, que seria quatro vezes maior do que a das outras empresas do
setor, segundo fiscalização realizada pela agência em março deste ano.
Da Agência O Globo
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