Proposta acaba com remuneração de vereadores em 90% dos municípios do país

Da redação: Se a PEC 35/12 (medida que prevê o fim da remuneração dos vereadores nos municípios com até 50 mil  habitantes) "vingar", aí eu quero ver nas próximas eleições quais são os candidatos ao legislativo  que saírão nas ruas bradando que querem ser eleitos para melhorar as condições de vida dos municipes,  que são homens e mulheres que vivem da vida pública por vocação e todo aquele blá blá blá que todos nós já conhecemos. Torço para que essa proposição seja aprovada pois só assim saberemos de fato quem são os aproveitadores que com certeza não são poucos, e os verdadeiros representantes do povo. Até lá, temos uma arma muito poderosa em nossas mãos  que é o nosso voto, use-o com sabedoria sem se deixar levar por conversa bonita, promessa ou troca de favor. Agindo assim teremos um BRASIL  melhor.

Veja a noticía na íntegra.
O fim do pagamento da remuneração de vereador em municípios com até 50 mil habitantes é o objetivo de proposta de emenda à Constituição (PEC) em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). De autoria do senador Cyro Miranda (PSDB-GO), o texto foi subscrito por outros 30 parlamentares. Se aprovada pelo Congresso Nacional, a proposição deverá atingir cerca de 90% das câmaras municipais do país.

Além disso, a PEC limita o total da despesa das câmaras de vereadores dessas cidades a no máximo 3,5% da arrecadação municipal.

“Estamos seguros de que sua adoção causará impactos positivos consideráveis, tendo em vista que 89,41% dos municípios brasileiros possuem até 50 mil habitantes. Dessa forma, pouco mais de 600 municípios brasileiros continuarão a remunerar seus vereadores”, argumenta o senador.

Com essa medida, acredita ele, os vereadores passarão a assumir o cargo eletivo “em razão de sua condição cívica, de sua honorabilidade ou de sua capacidade profissional”. Portanto, para o senador, serão selecionados candidatos comprometidos com a ética, o interesse público e o desenvolvimento local.

O senador avalia que a proposta, se aprovada, trará um impacto positivo para os cofres públicos dos pequenos municípios. Ele lembra que o número de vereadores no país pode superar a marca de 59 mil nas eleições de 2012. Quase sete mil a mais do que o número de eleitos para as câmaras municipais em 2008, o que representa, conforme assinala Cyro Miranda, “um aumento significativo nos gastos públicos municipais”.

Na justificativa da PEC, o senador também lembra que a própria Constituição Federal permite aos vereadores ocupantes de cargo público acumular outras funções no caso de compatibilidade de horários. Cyro Miranda ressalta ainda que, na maioria dos municípios, os vereadores reúnem-se duas ou três vezes por mês, o que viabiliza a manutenção de outras atividades profissionais por parte desses parlamentares.

A proposta, que tramita no Senado como PEC 35/12, aguarda a designação de relator na CCJ e, se aprovada pela comissão, segue para análise do Plenário.


Agência Senado