O Ministério da Saúde publicou uma portaria que trará mudanças significativas para as cirurgias de troca de sexo realizadas pelo Sistema Único de Saúde – SUS. A primeira grande alteração é a idade mínima
em que transexuais poderão ser submetidos ao tratamento cirúrgico, que
será reduzida de 21 para 18. Além disso, será reduzida de 18 para 16 a
idade para que o indivíduo comece o tratamento hormonal e
psicológico. Outra novidade é que o SUS também pagará a cirurgia de troca do sexo feminino para o masculino.
O Brasil é um dos únicos países que oferecem esse tipo de tratamento
de forma gratuita para os transexuais, o objetivo do Ministério da Saúde
é ampliar o acesso e a oferta de serviços para a cirurgia, promovendo ainda um maior acompanhamento nas unidades ambulatoriais.
A questão não e apenas clínica, mas também social.
Profissionais que lidam diretamente com os transexuais afirmam que quem é
trans aos 18 anos, manterá a postura aos 21, assim não teria sentido
prolongar essa espera. Considerando que o paciente deverá
obrigatoriamente passar por dois anos de acompanhamento psicológico e
hormonal, a idade mínima para início destes passou para 16 anos, o que
ainda assusta e divide opiniões. Entretanto, trazendo a questão para o
seu lado social novamente, veremos que quanto mais cedo esse paciente
tiver acesso ao tratamento hormonal, mais fácil será a condução de todo o
processo até a realização da cirurgia. Além disso, o Ministério da
Saúde leva em consideração ainda, o fato de que quando o transexual não é
acolhido e bem orientado, as chances de procurar vias clandestinas para
adquirir os hormônios é bem maior.
O investimento inicial do governo será de R$ 390 mil por ano,
que bancará cirurgias para retirada de mamas, útero e ovários, além da
terapia hormonal para crescimento do clitóris. Até o momento, a
neofaloplastia, cirurgia para construção do pênis, ainda não é
autorizada pelo SUS, a justificativa dada é que a técnica ainda é
considerada experimental pelo Conselho Federal de Medicina.
Resumo do dia
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