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quinta-feira, 11 de julho de 2013

Senado volta atrás e aprova o fim do 2º suplente e nepotismo

Fábio Pozzebom/ABr
 
Senadores não suportaram a pressão das
 ruas e puseram fim ao 2º suplente na casa
Por Ricardo Brito
A repercussão negativa e a pressão das ruas fizeram o Senado ressuscitar e aprovar a emenda constitucional que acaba com a figura do segundo suplente de senador e proíbe parentes na chapa. A proposta tinha sido derrubada na noite de terça-feira, com amplo apoio dos atuais suplentes, por não ter o aval de 49 senadores (o mínimo necessário em caso de emenda constitucional). Já ontem, a proposta "ressuscitada" teve 64 votos a favor no primeiro turno e 60 no segundo turno.
Num cenário inusitado, os senadores fizeram a votação em dois turnos - o que é exigido quando se trata de emenda constitucional - com um intervalo de poucos minutos. A proposta, agora, terá de ser votada na Câmara. No primeiro turno, Jayme Campos (PDT-MT) foi o único a votar contra a proposta. Mas pediu logo em seguida para retificar o voto, alegando erro no procedimento. O mesmo ocorreu no segundo turno, quando o senador Pedro Simon (PMDB-RS) também registrou voto contra e depois retificou.
Com o a poio de líderes partidários e o aval do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), os senadores fizeram uma manobra regimental: decidiram que não tinham mandado para o arquivo a proposta derrotada na noite de terça-feira e preservaram o texto-base da emenda. Em seguida, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) apresentou em plenário um novo parecer no qual manteve a base do texto proposto anteriormente pelo senador Luiz Henrique (PMDB-SC), que teve 46 votos a favor, 17 contrários e uma abstenção.
Agrado. No texto repaginado e aprovado por ampla maioria ontem, Dornelles retirou a possibilidade de eleição de um novo senador nos casos de afastamento definitivo do titular, o que serviu para acalmar os suplentes que hoje exercem mandato. Ou seja, o primeiro suplente permanecerá no cargo até o final do mandato do titular.
A proposta manteve a restrição para se colocar na chapa cônjuge ou parentes consanguíneos até o segundo grau, inclusive familiares que tenham sido adotados.
O projeto, que seguirá agora para análise da Câmara, teve apenas o voto contrário do senador Pedro Simon (PMDB-RS), que votou "errado" e pediu para que fosse registrado, em seguida, seu voto a favor da proposta, e uma abstenção - de Lobão Filho (PMDB-MA), suplente do pai, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

 O Estado de S.Paulo

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