A Comissão de Defesa do Consumidor discute nesta quarta-feira (13) o
preço das ligações de telefone celular no País com representantes do
Ministério das Comunicações e das empresas TIM, Claro, OI e Vivo. Segundo estudo divulgado no mês passado pela União Internacional de
Telecomunicações (UIT), órgão ligado às Nações Unidas, as tarifas
cobradas no Brasil são as mais caras do mundo em termos absolutos.
De acordo com o levantamento, que tem como base dados de 2012, o preço
por minuto para ligação entre celulares de uma mesma operadora é de 0,71
dólar no Brasil (dados de São Paulo), a mais cara entre os 161 países
analisados.
No caso das ligações entre diferentes operadoras, a ligação fica ainda mais cara no Brasil, com o valor de 0,74 dólar o minuto.
A associação das operadoras de telecomunicações no Brasil
(Sinditelebrasil) argumenta que o estudo leva em conta apenas o preço
máximo adotado pelas operadoras. Por isso, segundo a associação, o
relatório não reflete a realidade brasileira, formada por uma grande
variedade de planos alternativos, com preços menores.
A Sinditelebrasil – que também foi convidada para participar do debate -
lembra ainda que a carga tributária brasileira encarece os serviços de
telefonia móvel no País.
Maioria pré-paga
O deputado César Halum (PRB-TO) – um dos parlamentares que pediu a
realização da audiência – afirma que há mais de 250 milhões de linhas em
operação no Brasil. A maioria pré-paga – cerca de 202 milhões, ou
81,83%.
“Ao analisar as tarifas de algumas companhias observa-se diferença no
custo da ligação de mais de 400% no minuto cobrado, entre as ligações de
linhas pré-pagas e pós-pagas. É notório que existe um abuso na cobrança
das tarifas pré-pagas e, com o intuito de desestimular essa prática”,
reclama o parlamentar.
Outra pesquisa
O deputado Reguffe (PDT-DF) – que também propôs o debate – apresentou
outra pesquisa na qual o Brasil foi apontado como um dos países com as
mais altas tarifas de telefonia celular do mundo. O estudo da
consultoria europeia Bernstein Research sobre as telecomunicações levou
em conta o Produto Interno Bruto (PIB) e os preços médios das tarifas em
17 países.
No Brasil, segundo a pesquisa, os usuários de telefonia móvel pagam em
média R$ 0,48 pelo minuto falado. Países com nível de desenvolvimento
tecnológico e PIB semelhantes ao do Brasil possuem as tarifas mais
baixas do mundo. Na Índia, por exemplo, a tarifa pelo minuto falado é de
R$ 0,02. Na Indonésia e na China, o minuto custa em média R$ 0,06.
Rússia,
Egito e México têm tarifas de R$ 0,10 e se aproximam do valor pago
pelos consumidores nos Estados Unidos. “Portanto, é um absurdo essa
discrepância entre os valores cobrados pelas operadoras de telefonia
móvel no Brasil com os valores praticados pelo mundo afora”, reclama
Reguffe.
Debatedores
Foram convidados para discutir o assunto:
- o diretor-substituto do Departamento de Serviços e de Universalização
de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Marcelo Ferreira;
- o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista de Rezende;
- o presidente da Vivo, Paulo Cesar Teixeira;
o diretor de Relações Institucionais da OI, Marcos Augusto Mesquita Coelho;
- a especialista na área regulatória e em planos de minutagem da Claro, Monique Barros;
- o gerente de relações institucionais da TIM, André Gustavo Rosa;
- o presidente da Sinditelebrasil, José Formoso Martínez;
- o superintendente de Controle de Obrigações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Roberto Pinto Martins; e
- um representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).
O debate será realizado no Plenário 8, a partir das 11 horas.
Da Agência Câmara
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