O “Empresa Simples”, portal que será desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados – Serpro,
estará disponível a partir do próximo ano e irá facilitar o atendimento
às micro e pequenas empresas. De acordo com o divulgado pelo governo federal, o site ermitirá a realização de negociações bem como a abertura ou fechamento de empresas em um prazo máximo de cinco dias.
O convênio foi firmado entre a Sepro e a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, e o prazo
determinado para que o site comece a funcionar encerrará no segundo
semestre de 2014, a partir de quando, empresários de todos os ramos,
proprietários de micro e pequenas empresas, poderão começar a
utilizá-lo. O objetivo do projeto é reduzir o tempo e os trâmites
para a abertura e o fechamento de empresas no Brasil, que no momento
demandam muito mais que o esperado. Da forma como tem funcionado,
processos relativamente simples acabam se tornando um impedimento para a
competitividade brasileira.
Aproximadamente 8,5 milhões de empresários serão beneficiados com o sistema. Para utilizar o portal, eles precisarão apenas do CNPJ.
Com o número em mãos, o mesmo poderá registrar uma empresa e receber as
autorizações da Prefeitura e da Junta Comercial, bem como as licenças
de funcionamento, tudo isso em um prazo máximo de cinco dias.
Além disso, os empresários poderão também realizar o fechamento de
negócios, pois estará disponível na página, um sistema de comércio
bilateral, permitindo negociações até com outros países.
Considerando que atualmente o tempo médio que um empresário
disponibliza para abrir uma empresa é de dois meses, inclusive, há
inúmeros casos de desistência no processo ou até mesmo de situações
imprevistas que ocorrem durante esse tempo que impossibilitam a
continuação do mesmo. Com o funcionamento do “Empresa Simples” um grande
passo para a celeridade no processamento dessas informações será
dado. O processo também é extremamente dificultoso, muitas empresas demoram até anos para serem fechadas burocraticamente falando.
Resumo do dia
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