Luciano Nascimento participa de atividades na ABBR
Por Mariana Branco - Repórter da Agência Brasil
Pesadas para o bolso como todas as reformas, obras de acessibilidade
como instalação de barras, construção de rampas, alargamento de portas e
nivelamento de piso fazem toda a diferença em casas onde há moradores
com deficiências físicas. Elas significam independência para pessoas
como o jornalista Luciano Oliveira Alves do Nascimento, 27 anos, morador
do Rio de Janeiro. Tetraplégico desde os 15 anos, quando bateu a cabeça em uma pedra,
Luciano ainda não conseguiu adaptar o banheiro do apartamento onde mora
com a mãe. O resultado é que precisa tomar banho fora do box e depende
do auxílio dela. Graças a uma resolução aprovada na última semana pelo
Conselho Monetário Nacional (CMN), a vida dele e de outros deficientes
deve ficar mais fácil.
Uma decisão do colegiado determinou que pessoas que ganham até dez
salários mínimos poderão usar microcrédito a juros baixos para fazer as
mudanças necessárias nos imóveis. A linha complementa outra já
existente, para adquirir bens de locomoção. “É a mesma linha de crédito,
a diferença é que está ampliando o escopo”, explica o coordenador de
Políticas Sociais da Secretaria de Política Econômica do Ministério da
Fazenda, Arnaldo de Lima Júnior. Os recursos também vêm da mesma fonte, o
limite de 2% dos depósitos à vista que os bancos devem usar para
operações de microcrédito. As condições para os empréstimos já podem ser
consultadas no Banco do Brasil.
Segundo
Arnaldo de Lima Júnior, em tese, qualquer instituição financeira pode
ofertar a nova linha, com juros até 2% ao mês. No entanto, como trabalha
com subvenção econômica, o BB tem condições de oferecer juros menores,
perto de 0,40% ao mês. O valor máximo para tomada de empréstimo é o
mesmo do microcrédito para bens de locomoção, R$ 30 mil. O teto vale
por pessoa, não por operação. Lima explica que é possível, por exemplo,
financiar uma cadeira de rodas e depois fazer novo empréstimo para
adaptações na casa. O prazo para pagamento é até 60 meses.
Para ter acesso aos recursos para reformas, é preciso apresentar
projeto assinado por arquiteto cadastrado no Conselho de Arquitetura e
Urbanismo.Deve ser anexado ainda relatório de responsabilidade técnica
firmado pelo arquiteto, detalhando a quantidade de materiais e mão de
obra necessária. Além disso, o dinheiro só será liberado para imóveis
legalizados, com certidão no Cartório de Registro de Imóveis. Como
encomendar o projeto arquitetônico envolve gastos, Arnaldo de Lima
Júnior esclarece que é possível solicitar crédito também para
financiá-lo. A apresentação do projeto é feita a posteriori e o banco
pode suspender os recursos se constatar irregularidades.
Luciano do Nascimento, que orçou a reforma do banheiro de seu
apartamento em R$ 10 mil, pretende recorrer ao crédito para custeá-la.
“Quero colocar o piso [do banheiro] no mesmo nível do da sala, usar piso
antiderrapante, substituir um batente do box por uma mini-rampa, trocar
de lugar o vaso sanitário para facilitar a entrada e abaixar o nível da
pia”, enumera o jornalista, que diz que planeja as adaptações há algum
tempo, mas nunca teve recursos para financiá-las do próprio bolso. “A
minha casa é relativamente adaptada, eu e minha mãe alargamos as portas.
Mas desde que me mudei, nunca consegui tomar banho dentro do box. É um
transtorno, pois molha o banheiro todo”.
Além do banheiro, Luciano tem intenção de fazer uma rampa na entrada
do apartamento. Ele já havia entrado em contato com o Banco do Brasil em
busca de informações sobre a linha de crédito destinada à compra de
bens de locomoção. “Acabei não precisando usá-la, pois ganhei a cadeira
de rodas motorizada de que precisava”, explica. Para ele, iniciativas do
tipo são importantes porque o acesso a adaptações e facilidades para
deficientes ainda é difícil no país. “Tudo aqui no Brasil para uma
pessoa com deficiência ainda é muito caro. Temos poucos lugares vendendo
produtos adaptados e muitos são importados”, comenta.
Carolina Vasconcelos, coordenadora de Terapia Ocupacional da
Associação Brasileira Beneficiente de Reabilitação (ABBR), ajuda
pacientes a ganharem independência na vida doméstica, simulando a
realização de tarefas em um espaço batizado de Laboratório de Atividades
da Vida Diária. O espaço simula uma residência com as adaptações
necessárias. Segundo ela, no entanto, frequentemente o ambiente
contrasta com aquele que os deficientes têm em suas casas.
“Quando o paciente entra na instituição, a gente vê imagens da casa
dele e propõe mudanças. Colocação de barras, banheiro, alargamento de
portas, retirar blindex do box. Ele sai com todas as indicações. Mas
muitos pacientes que a gente atende são pessoas carentes, que não têm
condições financeiras de investir em uma mudança. Acho que esse crédito
vai abrir muitas portas. Quando a gente consegue adequar o espaço,
acabar com as barreiras arquitetônicas, promove a autonomia dessa
pessoa”, opina.
Agência Brasil
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