BRASÍLIA
- Balanço divulgado na tarde desta segunda-feira pelo ministro da
Educação, Renato Janine Ribeiro, aponta que 252.442 novos contratos do
Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foram fechados este ano. O
número representa cerca de 52% das adesões ao financiamento efetivadas
no primeiro semestre do ano passado, de aproximadamente 480 mil. Para os
novos contratos, o orçamento do MEC é de R$ 2,5 bilhões. — Esgotamos o recurso que estava destinado — disse Janine. O
número de estudantes que tentaram o financiamento pela primeira vez
este ano foi de cerca de 500 mil, segundo o MEC. Ou seja, um em cada
dois alunos que pleitearam o Fies conseguiu em 2015. Até o ano passado,
praticamente todos os pedidos eram atendidos. A redução é reflexo do
ajuste fiscal feito pelo governo.
Em
relação aos 1,9 milhão de contratos existentes, só faltam 148.757 para
serem aditados, segundo o MEC. A pasta vem afirmando, desde o início do
ano, que todos os alunos com contratos vigentes do Fies em 2014
conseguirão renová-los. Apesar disso, o sistema continua apresentando
problemas. Por isso, o prazo para os aditamentos, que terminava em 30 de
abril, foi prorrogado até 29 de maio.
Para
os novos contratos, o prazo se encerrou em 30 de abril. A Justiça
Federal de Mato Grosso, entretanto, determinou que o sistema para
inscrição no Fies ficasse aberto sem prazo determinado. A decisão,
proferida na noite da última quinta-feira, é válida para todo o país e
foi dada em resposta a uma ação ajuizada pela Defensoria Pública da
União em Mato Grosso.
Janine
afirmou, porém, que o MEC, assim que for notificado, recorrerá da
decisão. No entanto, ele destacou que a decisão não terá efeito prático
porque não há verbas disponíveis par fazer novos contratos.
— Não havendo mais recursos, a abertura do sistema é inócua — afirmou o ministro.
Fonte: O Globo
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